Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:02
Ministro Barroso e o racista que há em nós
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
Teoria do Estado Contratualista de Thomas Hobbes
Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23
Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro
A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
O Código de Defesa do Consumidor e sua Aplicação nas Relações Locatícias
Marcelo Colombelli Mezzomo - Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:04
Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?
Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Prescrição pronunciável: ex officio
Celso Anicet Lisboa, advogado, professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Universidade Cândido Mendes
-
Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15
Vladmir Putin age conforme a visão de Raskolnikov?
Vladmir Putin pode se inspirar na visão que Raskolnikov, personagem de Fiódor Dostoiévski, tinha a respeito da aplicabilidade das leis à diferentes classes de pessoas.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:13
O fim do Direito do Trabalho no Brasil
Podemos retirar todos os direitos trabalhistas sem criar um único novo posto de trabalho se não houver demanda decorrente de política econômica.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
"CAFÉ - Perspectivas Positivas"
Armando Matielli, Engo Agrônomo e André Luis Matielli, Engo Agrônomo. Ambos com MBA em Agribusiness (FGV) e Cafeicultores - Fazenda Jacutinga (Guapé/MG). Site: www.matielli.com
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:52
Fim de uma era
Por Gisele Leite.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 15:25
Liberdade e Responsabilidade
Se for permitido resumir neste trabalho limitado as duas principais tendências para a análise desse problema, pode-se apontar para uma corrente de pensamento “determinista” e outra que indica o chamado “livre – arbítrio”
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Conselho Nacional de Justiça ou Conselho de Segurança Nacional?
Gustavo de Medeiros Melo. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil (PUC-SP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), professor da Escola da Magistratura do RN (ESMARN) e advogado do escritório Ernesto Tzirulnik Advocacia (SP).
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Dia vinte de novembro - mais um dia para esquecer
Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovão@trt02.gov.br.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:40
Danos decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa seriam imprescritíveis?
Artigo se posiciona sobre o tema e o situa nas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:25
O argumento discutível do fundamento histórico do Direito, em quanto ciência humana
O presente artigo tenta demonstrar com cientificidade histórica, a questão fundamentação cientifica do direito enquanto ciência humana em todos os tempos de sua existência
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 10:40
Exceção de pré-executividade na sistemática do novo Código de Processo Civil
Mesmo diante da sistemática do Novo Código de Processo Civil, que não prevê explicitamente o instituto da exceção de pré-executividade, muito embora o faça de forma indireta no artigo 803, (mais precisamente em seu parágrafo único, quando oportuniza à parte alegar nulidade da execução), mesmo assim não se pode negar a continuidade do cabimento do referido instituto, pois todos os sistemas processuais criados pelo legislador possuem seus limites, com todas as fragilidades inerentes a produção intelectual humana, sendo a principal delas a impossibilidade de abarcar e prever todas as situações e condições de previsibilidade e alcance da lei, sem esquecer, principalmente, da heterogeneidade e da volatilidade do pensamento humano. Por isso mesmo é que a exceção de pré-executividade já provou ser um instituto que, surgido por obra do capital da investigação cientifica, a doutrina, e não tendo disposição no âmbito legislativo, tem forte apoio mesmo é no direito em ação, que é a jurisprudência, inclusive do STJ, estando, vale repetir, fora do âmbito legislativo, mas que tem o seu espírito identificado com o mandado de segurança e o habeas corpus, sobretudo em relação à inaplicabilidade da chamada dilação probatória. A continuidade de aplicabilidade da exceção de pré-executividade se mostra indiscutivelmente pertinente e atual, bastando para isso a breve explanação a seguir.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 10:32
Tenho mesmo que recolher ITD pela baixa/extinção do usufruto no Registro de Imóveis pelo falecimento do usufrutuário?
É mesmo devido o imposto pelo cancelamento do usufruto no RGI?
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Declaração falsa de pobreza para beneficiar-se de assistência judiciária gratuita.
Falsidade ideológica não configurada.